TJAM 0628516-68.2015.8.04.0001
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. ALEGAÇÃO DE QUE O DELITO OCORREU NA FORMA TENTADA. INOVAÇÃO RECURSAL. VEDAÇÃO. INTUITO DE AFASTAR A MAJORANTE DO CONCURSO DE PESSOAS. INEXISTE CONDENAÇÃO SOBRE A REFERIDA QUESTÃO. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. ALEGAÇÃO DE NÃO UTILIZAÇÃO DE ARMA BRANCA. CONJUNTO PROBATÓRIO COMPROVAM O USO DE ARMA BRANCA. DEPOIMENTO DA VÍTIMA, TESTEMUNHA, E CONFISSÃO DO APELANTE. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E IMPROVIDO.
Ementa
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. ALEGAÇÃO DE QUE O DELITO OCORREU NA FORMA TENTADA. INOVAÇÃO RECURSAL. VEDAÇÃO. INTUITO DE AFASTAR A MAJORANTE DO CONCURSO DE PESSOAS. INEXISTE CONDENAÇÃO SOBRE A REFERIDA QUESTÃO. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. ALEGAÇÃO DE NÃO UTILIZAÇÃO DE ARMA BRANCA. CONJUNTO PROBATÓRIO COMPROVAM O USO DE ARMA BRANCA. DEPOIMENTO DA VÍTIMA, TESTEMUNHA, E CONFISSÃO DO APELANTE. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
16/10/2016
Data da Publicação
:
17/10/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Criminal
Relator(a)
:
Sabino da Silva Marques
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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