TJAM 0628773-64.2013.8.04.0001
Ementa:
E M E N T A
APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. INADIMPLEMENTO DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. 1) DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA DE SIMPLES INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. DESCUMPRIMENTO DE PACTO CAPAZ DE AFETAR A DIGNIDADE DO SEGURADO. 2) EXTENSÃO DA INDENIZAÇÃO. CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO. DOENÇA GRAVE. VALOR PROPORCIONAL. 3) RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Ementa
E M E N T A
APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. INADIMPLEMENTO DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. 1) DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA DE SIMPLES INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. DESCUMPRIMENTO DE PACTO CAPAZ DE AFETAR A DIGNIDADE DO SEGURADO. 2) EXTENSÃO DA INDENIZAÇÃO. CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO. DOENÇA GRAVE. VALOR PROPORCIONAL. 3) RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Data do Julgamento
:
23/11/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Prestação de Serviços
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Paulo César Caminha e Lima
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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