TJAM 0629026-47.2016.8.04.0001
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO TENTADO. ACERVO PROBATÓRIO ROBUSTO. PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL. TERMO DE APREENSÃO, LAUDO PERICIAL, DEPOIMENTO DAS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. IMPROCEDÊNCIA. COMUNHÃO DE VONTADES E DIVISÃO DE TAREFAS. O COAUTOR QUE PARTICIPA DO ROUBO ARMADO TAMBÉM RESPONDE PELO LATROCÍNIO. PRECEDENTES. REINCIDÊNCIA E CONFISSÃO. COMPENSAÇÃO. DESCABIMENTO NO CASO CONCRETO. DOSIMETRIA DA PENA ADEQUADA E DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Ementa
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO TENTADO. ACERVO PROBATÓRIO ROBUSTO. PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL. TERMO DE APREENSÃO, LAUDO PERICIAL, DEPOIMENTO DAS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. IMPROCEDÊNCIA. COMUNHÃO DE VONTADES E DIVISÃO DE TAREFAS. O COAUTOR QUE PARTICIPA DO ROUBO ARMADO TAMBÉM RESPONDE PELO LATROCÍNIO. PRECEDENTES. REINCIDÊNCIA E CONFISSÃO. COMPENSAÇÃO. DESCABIMENTO NO CASO CONCRETO. DOSIMETRIA DA PENA ADEQUADA E DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
10/12/2017
Data da Publicação
:
11/12/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Prisão Decorrente de Sentença Condenatória
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Criminal
Relator(a)
:
Sabino da Silva Marques
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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