TJAM 0631327-69.2013.8.04.0001
E M E N T A
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. SUSPENSÃO DE ALUNO EM ESCOLA PRIVADA. SUPOSTA CARACTERIZAÇÃO DE DANO MORAL A PARTIR DA CONDUTA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO EM SUSPENDER APENAS O APELANTE DE SUAS ATIVIDADES ESCOLARES. NÃO HÁ NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO E O EVENTUAL ABALO MORAL SOFRIDO PELO APELANTE. CIRCUNSTÂNCIA EM QUE RESTA CARACTERIZADO O MERO ABORRECIMENTO DO RECORRENTE, NÃO CONFIGURANDO DANO MORAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.
Ementa
E M E N T A
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. SUSPENSÃO DE ALUNO EM ESCOLA PRIVADA. SUPOSTA CARACTERIZAÇÃO DE DANO MORAL A PARTIR DA CONDUTA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO EM SUSPENDER APENAS O APELANTE DE SUAS ATIVIDADES ESCOLARES. NÃO HÁ NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO E O EVENTUAL ABALO MORAL SOFRIDO PELO APELANTE. CIRCUNSTÂNCIA EM QUE RESTA CARACTERIZADO O MERO ABORRECIMENTO DO RECORRENTE, NÃO CONFIGURANDO DANO MORAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
31/07/2016
Data da Publicação
:
30/08/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Seção Cível
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Paulo César Caminha e Lima
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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