TJAM 0634019-07.2014.8.04.0001
Ementa:
RECURSOS DE APELAÇÃO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - TRANSPORTE AÉREO - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - PAGAMENTO INDEVIDO - DEVOLUÇÃO EM DOBRO DO VALOR - COMPRA DE PASSAGEM EM CARTÃO DE CRÉDITO DE PESSOA JURÍDICA - PASSAGEIRA QUE FOI IMPEDIDA DE EMBARCAR - DANO MORAL - NÃO CONFIGURADO - PESSOA JURÍDICA - AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO À HONRA SUBJETIVA - APELOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS - SENTENÇA MANTIDA.
Ementa
RECURSOS DE APELAÇÃO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - TRANSPORTE AÉREO - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - PAGAMENTO INDEVIDO - DEVOLUÇÃO EM DOBRO DO VALOR - COMPRA DE PASSAGEM EM CARTÃO DE CRÉDITO DE PESSOA JURÍDICA - PASSAGEIRA QUE FOI IMPEDIDA DE EMBARCAR - DANO MORAL - NÃO CONFIGURADO - PESSOA JURÍDICA - AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO À HONRA SUBJETIVA - APELOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS - SENTENÇA MANTIDA.
Data do Julgamento
:
16/10/2016
Data da Publicação
:
19/10/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Cancelamento de vôo
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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