TJAM 0634197-53.2014.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS – COMPRA E VENDA DE IMÓVEL – RESCISÃO – FINANCIAMENTO RECUSADO PELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA – AUSÊNCIA DE CONDUTA ILÍCITA DA CONSTRUTORA – COMISSÃO DE CORRETAGEM – JULGAMENTO EXTRA PETITA - RESTITUIÇÃO INTEGRAL – RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS – COMPRA E VENDA DE IMÓVEL – RESCISÃO – FINANCIAMENTO RECUSADO PELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA – AUSÊNCIA DE CONDUTA ILÍCITA DA CONSTRUTORA – COMISSÃO DE CORRETAGEM – JULGAMENTO EXTRA PETITA - RESTITUIÇÃO INTEGRAL – RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Data do Julgamento
:
23/04/2017
Data da Publicação
:
25/04/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Material
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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