TJAM 0635717-48.2014.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÕES CÍVEIS. RESCISÃO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. AUSÊNCIA DE PROVA QUANTO À EXISTÊNCIA DE ÔNUS REAL. RESCISÃO POR INICIATIVA DO PROMITENTE-COMPRADOR. DEVOLUÇÃO DE 90% DOS VALORES PAGOS. INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Ementa
APELAÇÕES CÍVEIS. RESCISÃO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. AUSÊNCIA DE PROVA QUANTO À EXISTÊNCIA DE ÔNUS REAL. RESCISÃO POR INICIATIVA DO PROMITENTE-COMPRADOR. DEVOLUÇÃO DE 90% DOS VALORES PAGOS. INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Data do Julgamento
:
29/01/2017
Data da Publicação
:
02/02/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Compra e Venda
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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