TJAM 0636563-65.2014.8.04.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. PRETENSÃO DE PRESTAR CONTAS. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. DOCUMENTOS À DISPOSIÇÃO DO APELANTE. PRETENSÃO NÃO RESISTIDA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.
- Merece ser improvido o presente apelo, tendo em vista que os documentos pleiteados foram postos à disposição da parte apelante, não havendo resistência de sua pretensão;
- Ademais, houve o interesse em verdadeira prestação de contas, não sendo a ação de exibição de documentos meio apto para tanto;
- Aliás, alguns documentos solicitados sequer existem, pelo que não merece reparos a r. Sentença que negou o pleito de dano moral por evidente ausência de resistência em exibir documentação do condomínio.
- RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. PRETENSÃO DE PRESTAR CONTAS. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. DOCUMENTOS À DISPOSIÇÃO DO APELANTE. PRETENSÃO NÃO RESISTIDA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.
- Merece ser improvido o presente apelo, tendo em vista que os documentos pleiteados foram postos à disposição da parte apelante, não havendo resistência de sua pretensão;
- Ademais, houve o interesse em verdadeira prestação de contas, não sendo a ação de exibição de documentos meio apto para tanto;
- Aliás, alguns documentos solicitados sequer existem, pelo que não merece reparos a r. Sentença que negou o pleito de dano moral por evidente ausência de resistência em exibir documentação do condomínio.
- RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
10/12/2017
Data da Publicação
:
14/12/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Condomínio
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Cível
Relator(a)
:
Ari Jorge Moutinho da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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