TJAM 0637933-79.2014.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. RELAÇÃO DE CONSUMO. SÚMULA 297 STJ. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. ART. 14 DO CDC. ART. 927 DO CC. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. TEORIA DO RISCO DO EMPREENDIMENTO. PROVA DO ABALO MORAL SOFRIDO. DESNECESSIDADE. PRESUNÇÃO DECORRENTE DOS FATOS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. RELAÇÃO DE CONSUMO. SÚMULA 297 STJ. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. ART. 14 DO CDC. ART. 927 DO CC. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. TEORIA DO RISCO DO EMPREENDIMENTO. PROVA DO ABALO MORAL SOFRIDO. DESNECESSIDADE. PRESUNÇÃO DECORRENTE DOS FATOS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Data do Julgamento
:
18/02/2018
Data da Publicação
:
20/02/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Obrigações
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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