TJAM 0638662-08.2014.8.04.0001
APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. MORTE DA VÍTIMA. CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA EMPRESA CONTRATADA E DO MUNICÍPIO DE MANAUS. DANO MORAL. RAZOABILIDADE. VALOR ESTIPULADO R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS). PENSÃO MENSAL AOS GENITORES DA VÍTIMA FIXADA DE ACORDO COM ENTENDIMENTO DO STJ. PAGAMENTO EM PARCELAS PERIÓDICAS. CARÁTER ALIMENTAR. DANO MORAL. VALOR EXCESSIVO. REDUÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. MORTE DA VÍTIMA. CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA EMPRESA CONTRATADA E DO MUNICÍPIO DE MANAUS. DANO MORAL. RAZOABILIDADE. VALOR ESTIPULADO R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS). PENSÃO MENSAL AOS GENITORES DA VÍTIMA FIXADA DE ACORDO COM ENTENDIMENTO DO STJ. PAGAMENTO EM PARCELAS PERIÓDICAS. CARÁTER ALIMENTAR. DANO MORAL. VALOR EXCESSIVO. REDUÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Data do Julgamento
:
23/07/2017
Data da Publicação
:
27/07/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Material
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Cível
Relator(a)
:
Domingos Jorge Chalub Pereira
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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