TJAM 0639967-90.2015.8.04.0001
Ementa:
E M E N T A
APELAÇÃO CÍVEL. BUSCA E APREENSÃO. 1) REGRA DA DIALETICIDADE. OFENSA PARCIAL. TÓPICO RECURSAL QUE DISCUTE FUNDAMENTO NÃO MENCIONADO NA SENTENÇA RECORRIDA. 2) ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL. CARACTERIZAÇÃO. PAGAMENTO DE 84,2% DO VALOR TOTAL DO CONTRATO. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO.
Ementa
E M E N T A
APELAÇÃO CÍVEL. BUSCA E APREENSÃO. 1) REGRA DA DIALETICIDADE. OFENSA PARCIAL. TÓPICO RECURSAL QUE DISCUTE FUNDAMENTO NÃO MENCIONADO NA SENTENÇA RECORRIDA. 2) ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL. CARACTERIZAÇÃO. PAGAMENTO DE 84,2% DO VALOR TOTAL DO CONTRATO. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO.
Data do Julgamento
:
31/07/2016
Data da Publicação
:
02/08/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Busca e Apreensão
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Paulo César Caminha e Lima
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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