TJAM 0642252-22.2016.8.04.0001
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO - AUSÊNCIA DE PROVAS - NÃO CONFIGURADA - DEPOIMENTOS POLICIAIS - PRESUNÇÃO DE VERACIDADE - AUTORIA - MATERIALIDADE - COMPROVADAS - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - DESCLASSIFICAÇÃO - FURTO - INCABÍVEL - TENTATIVA - INAPLICÁVEL - CONSUMAÇÃO - COMPROVADA - DOSIMETRIA - EXCESSO - NÃO CARACTERIZADO - MAJORANTE - CONCURSO DE PESSOAS - AFASTAMENTO - IMPOSSIBILIDADE - DEVIDAMENTE APLICADA - REGIME DE CUMPRIMENTO - MENOS GRAVOSO - INCABÍVEL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO - AUSÊNCIA DE PROVAS - NÃO CONFIGURADA - DEPOIMENTOS POLICIAIS - PRESUNÇÃO DE VERACIDADE - AUTORIA - MATERIALIDADE - COMPROVADAS - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - DESCLASSIFICAÇÃO - FURTO - INCABÍVEL - TENTATIVA - INAPLICÁVEL - CONSUMAÇÃO - COMPROVADA - DOSIMETRIA - EXCESSO - NÃO CARACTERIZADO - MAJORANTE - CONCURSO DE PESSOAS - AFASTAMENTO - IMPOSSIBILIDADE - DEVIDAMENTE APLICADA - REGIME DE CUMPRIMENTO - MENOS GRAVOSO - INCABÍVEL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
11/03/2018
Data da Publicação
:
12/03/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Aplicação da Pena
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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