TJAM 0700466-45.2012.8.04.0001
RECURSO DE APELAÇÃO - DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - DÚPLICE IRRESIGNAÇÃO - RECURSO MANEJADO PELOS ALIMENTADOS - NÃO PROVIMENTO - CAPACIDADE CONTRIBUTIVA DO PROVEDOR - DIMINUIÇÃO POSTERIOR - CONTEÚDO PROBATÓRIO SUFICIENTE À DEMONSTRAR A ALTERAÇÃO DA CONDIÇÃO FINANCEIRA - APELO MANEJADO PELO ALIMENTANTE - PROVIMENTO - FIXAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR QUE DEVE OBSERVAR O BINÔMINO DE NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - REDUÇÃO DO PENSIONAMENTO.
Ementa
RECURSO DE APELAÇÃO - DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - DÚPLICE IRRESIGNAÇÃO - RECURSO MANEJADO PELOS ALIMENTADOS - NÃO PROVIMENTO - CAPACIDADE CONTRIBUTIVA DO PROVEDOR - DIMINUIÇÃO POSTERIOR - CONTEÚDO PROBATÓRIO SUFICIENTE À DEMONSTRAR A ALTERAÇÃO DA CONDIÇÃO FINANCEIRA - APELO MANEJADO PELO ALIMENTANTE - PROVIMENTO - FIXAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR QUE DEVE OBSERVAR O BINÔMINO DE NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - REDUÇÃO DO PENSIONAMENTO.
Data do Julgamento
:
04/10/2015
Data da Publicação
:
07/10/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Revisão
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
Mostrar discussão