TJAM 0701583-71.2012.8.04.0001
DIREITO CIVIL. OCULTAÇÃO DOLOSA DA PATERNIDADE. IMPUTAÇÃO DO DEVER A TERCEIRO. VIOLAÇÃO DA BOA FÉ. DANO MORAL CONFIGURADO. DEVER DE INDENIZAR IMPOSTO. QUANTUM ARBITRADO QUE SE MOSTRA IRRAZOAVEL. NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO. REDUÇÃO IMPOSTA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE.
I. Latente o dano advindo de conduta dolosa do réu em omitir a paternidade, imputando-a a outro, inafastavel é seu dever de indenizar o dano moral causado;
II. Estando o quantum arbitrado acima do razoável, impositivo o dever de redução;
III. Sentença parcialmente reformada;
IV. Recurso conhecido e provido em parte.
Ementa
DIREITO CIVIL. OCULTAÇÃO DOLOSA DA PATERNIDADE. IMPUTAÇÃO DO DEVER A TERCEIRO. VIOLAÇÃO DA BOA FÉ. DANO MORAL CONFIGURADO. DEVER DE INDENIZAR IMPOSTO. QUANTUM ARBITRADO QUE SE MOSTRA IRRAZOAVEL. NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO. REDUÇÃO IMPOSTA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE.
I. Latente o dano advindo de conduta dolosa do réu em omitir a paternidade, imputando-a a outro, inafastavel é seu dever de indenizar o dano moral causado;
II. Estando o quantum arbitrado acima do razoável, impositivo o dever de redução;
III. Sentença parcialmente reformada;
IV. Recurso conhecido e provido em parte.
Data do Julgamento
:
04/06/2017
Data da Publicação
:
05/06/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Material
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Yedo Simões de Oliveira
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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