TJAM 0703788-73.2012.8.04.0001
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL- APELAÇÃO- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS- PLANO DE SAÚDE UNIMED MANAUS- FALECIMENTO DA AUTOR NO CURSO DO PROCESSO- HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS NO FEITO-POSSIBILIDADE. DIREITO PATRIMONIAL TRANSMISSÍVEL AOS SUCESSORES- DANOS MATERIAIS E MORAIS COMPROVADOS-HIPÓTESE QUE EXTRAPOLA A ESFERA DO MERO DISSABOR-RECUSA À COBERTURA QUE CAUSOU AFLIÇÃO PSICOLÓGICA E ANGÚSTIA EM MOMENTO DE EXTREMA FRAGILIDADE DO AUTOR, ORA FALECIDO- DEVER DE INDENIZAR-QUANTUM INDENIZATÓRIO QUE SE MOSTRA CONDIZENTE COM O CASO CONCRETO- SENTENÇA MANTIDA- RECURSO IMPROVIDO.
Ementa
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL- APELAÇÃO- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS- PLANO DE SAÚDE UNIMED MANAUS- FALECIMENTO DA AUTOR NO CURSO DO PROCESSO- HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS NO FEITO-POSSIBILIDADE. DIREITO PATRIMONIAL TRANSMISSÍVEL AOS SUCESSORES- DANOS MATERIAIS E MORAIS COMPROVADOS-HIPÓTESE QUE EXTRAPOLA A ESFERA DO MERO DISSABOR-RECUSA À COBERTURA QUE CAUSOU AFLIÇÃO PSICOLÓGICA E ANGÚSTIA EM MOMENTO DE EXTREMA FRAGILIDADE DO AUTOR, ORA FALECIDO- DEVER DE INDENIZAR-QUANTUM INDENIZATÓRIO QUE SE MOSTRA CONDIZENTE COM O CASO CONCRETO- SENTENÇA MANTIDA- RECURSO IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
22/03/2015
Data da Publicação
:
24/03/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Planos de Saúde
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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