TJAM 0704165-44.2012.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - EXTINÇÃO DA DEMANDA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - FALTA DE CITAÇÃO - AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO - PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - INOBSERVÂNCIA - RAZÕES RECURSAIS DIRECIONADAS AO ABANDONO DA CAUSA - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AO PROVIMENTO DE MÉRITO - NÃO CONHECIMENTO DO APELO.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - EXTINÇÃO DA DEMANDA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - FALTA DE CITAÇÃO - AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO - PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - INOBSERVÂNCIA - RAZÕES RECURSAIS DIRECIONADAS AO ABANDONO DA CAUSA - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AO PROVIMENTO DE MÉRITO - NÃO CONHECIMENTO DO APELO.
Data do Julgamento
:
14/08/2016
Data da Publicação
:
19/08/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Cédula de Crédito Bancário
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
Mostrar discussão