TJAM 0706993-13.2012.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO SUMÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ESTÉTICOS E MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER – ACIDENTE DE TRÂNSITO – ATROPELAMENTO – INTERESSE DE MENOR – AUSÊNCIA DE INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO – PROSSEGUIMENTO DO FEITO – SENTENÇA ANULADA.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO SUMÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ESTÉTICOS E MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER – ACIDENTE DE TRÂNSITO – ATROPELAMENTO – INTERESSE DE MENOR – AUSÊNCIA DE INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO – PROSSEGUIMENTO DO FEITO – SENTENÇA ANULADA.
Data do Julgamento
:
26/03/2017
Data da Publicação
:
29/03/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Acidente de Trânsito
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
Mostrar discussão