TJAM 0709644-18.2012.8.04.0001
APELAÇÃO CÍVEL – CONSUMIDOR – VÍCIO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO – VÍCIO DE QUALIDADE – APARELHO DE AR CONDICIONADO COM DEFEITO – SUCESSIVOS DESLOCAMENTOS DA CONSUMIDORA À CONCESSIONÁRIA – RESPONSABILIDADE OBJETIVA – DANOS MORAIS COMPROVADOS – QUANTUM – OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE – VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO – REDUÇÃO – RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL – CONSUMIDOR – VÍCIO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO – VÍCIO DE QUALIDADE – APARELHO DE AR CONDICIONADO COM DEFEITO – SUCESSIVOS DESLOCAMENTOS DA CONSUMIDORA À CONCESSIONÁRIA – RESPONSABILIDADE OBJETIVA – DANOS MORAIS COMPROVADOS – QUANTUM – OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE – VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO – REDUÇÃO – RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Data do Julgamento
:
19/10/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Perdas e Danos
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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