TJAM 0710403-79.2012.8.04.0001
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - DANO MORAL – INSCRIÇÃO INDEVIDA – MONTANTE – VALOR RAZOÁVEL E PROPORCIONAL:
- Tendo sido devolvido a esta Corte somente o capítulo da sentença referente ao montante estipulado a título de dano moral, constato que este se mostra condizente com a prova dos autos, além de ser razoável e proporcional, devendo ser mantido em R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Ementa
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - DANO MORAL – INSCRIÇÃO INDEVIDA – MONTANTE – VALOR RAZOÁVEL E PROPORCIONAL:
- Tendo sido devolvido a esta Corte somente o capítulo da sentença referente ao montante estipulado a título de dano moral, constato que este se mostra condizente com a prova dos autos, além de ser razoável e proporcional, devendo ser mantido em R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
11/05/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Cível
Relator(a)
:
Domingos Jorge Chalub Pereira
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
Mostrar discussão