TJAM 0711786-92.2012.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ADESIVO. CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SAÚDE DE NEONATO. OBRIGAÇÃO LEGAL. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. APELAÇÃO. CONHECIDA E NÃO PROVIDA. RECURSO ADESIVO. CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ADESIVO. CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SAÚDE DE NEONATO. OBRIGAÇÃO LEGAL. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. APELAÇÃO. CONHECIDA E NÃO PROVIDA. RECURSO ADESIVO. CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Data do Julgamento
:
17/12/2017
Data da Publicação
:
20/12/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Erro Médico
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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