APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. DOMÍNIO RECONHECIDO. TERCEIRO POSSUIDOR DE BOA-FÉ. DIREITO DE RETENÇÃO. INDENIZAÇÃO PELAS BENFEITORIAS ÚTEIS E NECESSÁRIAS. QUANTUM FIXADO COM BASE EM LAUDO PERICIAL DE PROCESSO PRETÉRITO. PROVA EMPRESTADA. POSSIBILIDADE. INCABÍVEIS PLEITOS DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. IMPROVIMENTO. - Merece ser improvido o presente apelo, eis que, apesar de ter sido reconhecida a propriedade do apelante ao imóvel objeto da lide, restou configurada a posse de boa-fé pela recorrida, fazendo esta jus à indenização por benfeitorias úteis e necessárias realizadas; - Direito de retenção do bem até o pagamento do débito, consoante art. 1.219, do Código Civil de 2002; - O valor a ser indenizado se mostrou pautado em Laudo Pericial realizado em Ação de Reintegração de Posse pretérita, tendo por objeto o mesmo bem imóvel e, ademais, ainda foram oportunizados o contraditório e ampla defesa na presente demanda; - O pleito do recorrente pela condenação em danos materiais a título de aluguéis pelo uso do imóvel não merece amparo eis que a apelada se encontra de boa-fé na posse do bem, podendo usufruir de seus frutos enquanto perdurar tal situação regular (art. 1.214 do CC/02), que, no ensejo, só cessa com o pagamento dos valores dispendidos nas benfeitorias; - Quanto ao pleito de dano moral, não houve lesão à psiquê do recorrente, estando apenas exercendo regularmente seu direito, pelo que meros dissabores ou contratempos ao recorrer ao Judiciário não ferem sua honra ou dignidade; - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.