TJAM 0714210-10.2012.8.04.0001
APELAÇÃO CÍVEL. MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA. INSS. CONVERSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA EM APOSENTADORIA. PARA EFEITOS DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, DEVEM SER CONSIDERADOS OS ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS, PROFISSIONAIS E CULTURAIS DO SEGURADO.
POSSIBILIDADE DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DA SEGURADA, DE ACORDO COM O LAUDO PERICIAL. IDADE E ESCOLARIDADE COMPATÍVEIS COM A POSSIBILIDADE DE REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA. INSS. CONVERSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA EM APOSENTADORIA. PARA EFEITOS DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, DEVEM SER CONSIDERADOS OS ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS, PROFISSIONAIS E CULTURAIS DO SEGURADO.
POSSIBILIDADE DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DA SEGURADA, DE ACORDO COM O LAUDO PERICIAL. IDADE E ESCOLARIDADE COMPATÍVEIS COM A POSSIBILIDADE DE REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA.
Data do Julgamento
:
21/01/2018
Data da Publicação
:
24/01/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Auxílio-Doença Previdenciário
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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