TJAM 0714519-31.2012.8.04.0001
Ementa:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONEXÃO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL E EMBARGOS A EXECUÇÃO. CONEXÃO. MESMA CAUSA DE PEDIR. POSSIBILIDADE DE DECISÕES CONFLITANTES. 1. Há conexão entre a ação de execução de título extrajudicial e a ação de embargos a execução baseada na mesma cédula de crédito, devendo ser determinada a reunião dos feitos. 2. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça.
Ementa
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONEXÃO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL E EMBARGOS A EXECUÇÃO. CONEXÃO. MESMA CAUSA DE PEDIR. POSSIBILIDADE DE DECISÕES CONFLITANTES. 1. Há conexão entre a ação de execução de título extrajudicial e a ação de embargos a execução baseada na mesma cédula de crédito, devendo ser determinada a reunião dos feitos. 2. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça.
Data do Julgamento
:
06/02/2018
Data da Publicação
:
07/02/2018
Classe/Assunto
:
Conflito de competência / Competência
Órgão Julgador
:
Câmaras Reunidas
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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