TJAM 0715034-66.2012.8.04.0001
Ementa:
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - CANCELAMENTO DE PASSAGEM AÉREA – RECUSA INJUSTIFICADA - DANO MORAL CARACTERIZADO:
- O autor sofreu sério abalo moral ao tentar, em virtude do falecimento de sua genitora, cancelar a passagem aérea a ela pertencente, procurando tanto a empresa aérea quanto a empresa perante a qual havia adquirido o bilhete de passagem
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Ementa
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - CANCELAMENTO DE PASSAGEM AÉREA – RECUSA INJUSTIFICADA - DANO MORAL CARACTERIZADO:
- O autor sofreu sério abalo moral ao tentar, em virtude do falecimento de sua genitora, cancelar a passagem aérea a ela pertencente, procurando tanto a empresa aérea quanto a empresa perante a qual havia adquirido o bilhete de passagem
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
29/11/2015
Data da Publicação
:
01/12/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Repetição de indébito
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Cível
Relator(a)
:
Domingos Jorge Chalub Pereira
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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