TJAM 0716175-23.2012.8.04.0001
Ementa:
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - SUSTAÇÃO DE PROTESTO – CAUTELAR – COTAS CONDOMINIAIS – PROVA – AUSÊNCIA:
- O outrora autor não consegue comprovar o direito alegado na inicial, ao pretender discutir a legalidade das taxas condominiais.
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Ementa
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - SUSTAÇÃO DE PROTESTO – CAUTELAR – COTAS CONDOMINIAIS – PROVA – AUSÊNCIA:
- O outrora autor não consegue comprovar o direito alegado na inicial, ao pretender discutir a legalidade das taxas condominiais.
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
28/02/2016
Data da Publicação
:
02/03/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Liminar
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Cível
Relator(a)
:
Domingos Jorge Chalub Pereira
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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