TJAM 0716516-49.2012.8.04.0001
APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO. PARTO CESÁREA. ALEGAÇÃO DE PERFURAÇÃO DO INTESTINO. QUATRO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NA REGIÃO ABDOMINAL. INFLAMAÇÃO NA REGIÃO DO CÓLON COMPROVADA. SOLIDARIEDADE DO HOSPITAL E DOS MÉDICOS. LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO. REVELIA DO HOSPITAL. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS CORROBORADA COM OS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA. VULNERABILIDADE DA PARTURIENTE. DANOS MORAIS, ESTÉTICOS E MATERIAIS DEVIDOS. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU MANTIDA COM A MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS. PRIMERA APELAÇÃO DESPROVIDA E SEGUNDA APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA.
Ementa
APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO. PARTO CESÁREA. ALEGAÇÃO DE PERFURAÇÃO DO INTESTINO. QUATRO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NA REGIÃO ABDOMINAL. INFLAMAÇÃO NA REGIÃO DO CÓLON COMPROVADA. SOLIDARIEDADE DO HOSPITAL E DOS MÉDICOS. LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO. REVELIA DO HOSPITAL. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS CORROBORADA COM OS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA. VULNERABILIDADE DA PARTURIENTE. DANOS MORAIS, ESTÉTICOS E MATERIAIS DEVIDOS. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU MANTIDA COM A MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS. PRIMERA APELAÇÃO DESPROVIDA E SEGUNDA APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA.
Data do Julgamento
:
28/01/2018
Data da Publicação
:
31/01/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Erro Médico
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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