TJAM 0717114-03.2012.8.04.0001
APELAÇÃO CÍVEL. LEGITIMIDADE PASSIVA DA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. EXAME DE COLONOSCOPIA QUE CAUSOU PERFURAÇÃO NO INTESTINO DA APELADA. NECESSIDADE DE SUBMISSÃO DA APELADA A PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE URGÊNCIA. CONFIGURAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS, FIXADOS EM R$ 50.000,00 E R$ 30.000,00, RESPECTIVAMENTE. OBEDIÊNCIA AOS PARÂMETROS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. LEGITIMIDADE PASSIVA DA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. EXAME DE COLONOSCOPIA QUE CAUSOU PERFURAÇÃO NO INTESTINO DA APELADA. NECESSIDADE DE SUBMISSÃO DA APELADA A PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE URGÊNCIA. CONFIGURAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS, FIXADOS EM R$ 50.000,00 E R$ 30.000,00, RESPECTIVAMENTE. OBEDIÊNCIA AOS PARÂMETROS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
21/02/2016
Data da Publicação
:
22/02/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Planos de Saúde
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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