TJAM 0718052-95.2012.8.04.0001
Ementa:
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – MONITÓRIA – CHEQUE – EMISSÃO – FATO IMPEDITIVO – ÔNUS DO RÉU:
- É ônus do réu comprovar fato impeditivo do direito do autor, como no caso em questão, em que alega, sem provar, que os cheques foram emitidos por pessoa sem poderes para tanto.
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Ementa
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – MONITÓRIA – CHEQUE – EMISSÃO – FATO IMPEDITIVO – ÔNUS DO RÉU:
- É ônus do réu comprovar fato impeditivo do direito do autor, como no caso em questão, em que alega, sem provar, que os cheques foram emitidos por pessoa sem poderes para tanto.
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
21/08/2016
Data da Publicação
:
23/08/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Cheque
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Cível
Relator(a)
:
Domingos Jorge Chalub Pereira
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
Mostrar discussão