EMPRESARIAL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.SOCIEDADE COMERCIAL DE FATO. RECONHECIMENTO. NÃO PAGAMENTO DOS HAVERES SOCIETÁRIOS. INCORPORAÇÃO DOS BENS À NOVA SOCIEDADE. DANO MATERIAL COMPROVADO. DANO MORAL. INOCORRÊNCIA. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. I - Comprovada a existência de sociedade comercial de fato, consistente na instalação de academia de ginastica, sendo nítida a união de esforços para aquele fim, segundo as provas produzidas nos autos. II - Os reflexos da saída de um dos empreendedores devem ser considerados, cabendo ao julgador valer-se das necessárias fontes de direito, sendo repudiado o enriquecimento sem causa daquele que dá andamento ao negócio, auferindo lucro proveniente do empenho conjunto dos sócios. III – Dano Material caracterizado pela retirada do empreendedor sócio, sem o ressarcimento do investimento que depreende-se para o pleno funcionamento do estabelecimento comercial de prestação de serviço. IV – Dano Moral se constitui dor, o vexame, o sofrimento ou a humilhação que, exorbitando a normalidade, afetem profundamente o comportamento psicológico do individuo, causando-lhe aflições, desequilíbrio e angústia, situações não verificadas no caso dos autos, posto que o dissabor experimentado pelo apelante se caracteriza como mero aborrecimento, mesmo porque concorreu para a constituição informal da sociedade comercial em questão. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA