TJAM 4000003-40.2016.8.04.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS – ROUBO QUALIFICADO - PRISÃO PREVENTIVA. CUSTÓDIA CAUTELAR – MANUTENÇÃO - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - EVENTUAIS CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS - IRRELEVÂNCIA.
- O crime de roubo, praticado em concurso de agentes à mão armada, traz risco concretos à ordem pública, e, por se tratar de delito grave, não há lugar para a revogação da prisão preventiva.
- DENEGAÇÃO DA ORDEM
Ementa
HABEAS CORPUS – ROUBO QUALIFICADO - PRISÃO PREVENTIVA. CUSTÓDIA CAUTELAR – MANUTENÇÃO - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - EVENTUAIS CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS - IRRELEVÂNCIA.
- O crime de roubo, praticado em concurso de agentes à mão armada, traz risco concretos à ordem pública, e, por se tratar de delito grave, não há lugar para a revogação da prisão preventiva.
- DENEGAÇÃO DA ORDEM
Data do Julgamento
:
24/02/2016
Data da Publicação
:
26/02/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Aristóteles Lima Thury
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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