TJAM 4000011-22.2013.8.04.0000
Ementa:
AGRAVO POR INSTRUMENTO. LIMINAR EM REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REQUISITOS PREENCHIDOS. MANDADO DE REINTEGRAÇÃO CUMPRIDO DURANTE O RECESSO FORENSE. DESNECESSIDADE. DECISÃO DE PISO QUE OBSERVOU OS REQUISITOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO. REFORMA INVIÁVEL. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Ementa
AGRAVO POR INSTRUMENTO. LIMINAR EM REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REQUISITOS PREENCHIDOS. MANDADO DE REINTEGRAÇÃO CUMPRIDO DURANTE O RECESSO FORENSE. DESNECESSIDADE. DECISÃO DE PISO QUE OBSERVOU OS REQUISITOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO. REFORMA INVIÁVEL. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
31/01/2016
Data da Publicação
:
03/02/2016
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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