TJAM 4000044-46.2012.8.04.0000
Ementa:
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL/CORRETAGEM – PLANO ODONTOLÓGICO – INCIDENTES AS REGRAS DO CÓDIGO CIVIL – NEGÓCIOS JURÍDICOS REALIZADOS E EFETIVADOS DURANTE A CONSTÂNCIA DO CONTRATO DE CORRETAGEM – COMISSÕES DE VENDA DEVIDAS - AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL/CORRETAGEM – PLANO ODONTOLÓGICO – INCIDENTES AS REGRAS DO CÓDIGO CIVIL – NEGÓCIOS JURÍDICOS REALIZADOS E EFETIVADOS DURANTE A CONSTÂNCIA DO CONTRATO DE CORRETAGEM – COMISSÕES DE VENDA DEVIDAS - AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Data do Julgamento
:
11/01/2015
Data da Publicação
:
27/01/2015
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Obrigações
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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