TJAM 4000148-04.2013.8.04.0000
Ementa:
E M E N T A
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. MATÉRIA NÃO TRATADA NA DECISÃO QUE DECIDIU OS ACLARATÓRIOS. PRECLUSÃO. INOCORRÊNCIA. FATO SUPERVENIENTE. OMISSÃO CONFIGURADA. DECISÃO NULA. RECURSO PROVIDO PARA QUE SEJA PROFERIDA OUTRA DECISÃO MANIFESTANDO-SE EXPRESSAMENTE SOBRE O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO.
Ementa
E M E N T A
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. MATÉRIA NÃO TRATADA NA DECISÃO QUE DECIDIU OS ACLARATÓRIOS. PRECLUSÃO. INOCORRÊNCIA. FATO SUPERVENIENTE. OMISSÃO CONFIGURADA. DECISÃO NULA. RECURSO PROVIDO PARA QUE SEJA PROFERIDA OUTRA DECISÃO MANIFESTANDO-SE EXPRESSAMENTE SOBRE O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO.
Data do Julgamento
:
15/12/2013
Data da Publicação
:
19/12/2013
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Obrigações
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Paulo César Caminha e Lima
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
Mostrar discussão