TJAM 4000177-15.2017.8.04.0000
HABEAS CORPUS – TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO – NEGATIVA DE AUTORIA – ANÁLISE DE PROVAS – VIA ELEITA INADEQUADA – TRANSFERÊNCIA PARA OUTRO ESTABELECIMENTO PRISIONAL – SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - WRIT NÃO CONHECIDO NESSES PONTOS - EXCESSO DE PRAZO - NÃO CONFIGURADO - GRAVIDADE DO DELITO - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA E SUFICIENTE – PACIENTE - CONTUMÁCIA DELITIVA- ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS – TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO – NEGATIVA DE AUTORIA – ANÁLISE DE PROVAS – VIA ELEITA INADEQUADA – TRANSFERÊNCIA PARA OUTRO ESTABELECIMENTO PRISIONAL – SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - WRIT NÃO CONHECIDO NESSES PONTOS - EXCESSO DE PRAZO - NÃO CONFIGURADO - GRAVIDADE DO DELITO - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA E SUFICIENTE – PACIENTE - CONTUMÁCIA DELITIVA- ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
05/02/2017
Data da Publicação
:
06/02/2017
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Simples
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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