TJAM 4000178-34.2016.8.04.0000
HABEAS CORPUS – PACIENTES EDONILDO E EVERTON BEZERRA - EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA PELO JUÍZO A QUO - PERDA DO OBJETO - PACIENTES MAURÍCIO DA SILVA GOMES E LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO RAMOS - AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA - ORDEM NÃO CONHECIDA - PACIENTE APARECIDO SANTOS LEÃO - LIVRAMENTO CONDICIONAL - DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO - REVOGAÇÃO - POSSIBILIDADE - ORDEM DENEGADA - PACIENTES EVERTON SILVA DOS ANJOS E ITAMAR AMORIM - HOMICÍDIO QUALIFICADO - EXCESSO DE PRAZO - NÃO CARACTERIZADO - PRESENTE OS REQUISITOS DA CUSTÓDIA - FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA E SUFICIENTE - ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS – PACIENTES EDONILDO E EVERTON BEZERRA - EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA PELO JUÍZO A QUO - PERDA DO OBJETO - PACIENTES MAURÍCIO DA SILVA GOMES E LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO RAMOS - AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA - ORDEM NÃO CONHECIDA - PACIENTE APARECIDO SANTOS LEÃO - LIVRAMENTO CONDICIONAL - DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO - REVOGAÇÃO - POSSIBILIDADE - ORDEM DENEGADA - PACIENTES EVERTON SILVA DOS ANJOS E ITAMAR AMORIM - HOMICÍDIO QUALIFICADO - EXCESSO DE PRAZO - NÃO CARACTERIZADO - PRESENTE OS REQUISITOS DA CUSTÓDIA - FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA E SUFICIENTE - ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
06/03/2016
Data da Publicação
:
07/03/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Canutama
Comarca
:
Canutama
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