TJAM 4000226-95.2013.8.04.0000
Ementa:
AÇÃO RESCISÓRIA. COISAS E PROCESSUAL CIVIL. IMÓVEL. POSSE DA RÉ RECONHECIDA POR AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ALEGADA EXISTÊNCIA DE PROVA FALSA E ERRO DE FATO. ART. 485, VI E IX, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRESSUPOSTOS NÃO PREENCHIDOS. AÇÃO IMPROCEDENTE.
Ementa
AÇÃO RESCISÓRIA. COISAS E PROCESSUAL CIVIL. IMÓVEL. POSSE DA RÉ RECONHECIDA POR AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ALEGADA EXISTÊNCIA DE PROVA FALSA E ERRO DE FATO. ART. 485, VI E IX, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRESSUPOSTOS NÃO PREENCHIDOS. AÇÃO IMPROCEDENTE.
Data do Julgamento
:
10/06/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Ação Rescisória / Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador
:
Câmaras Reunidas
Relator(a)
:
Sabino da Silva Marques
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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