TJAM 4000318-05.2015.8.04.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS - ESTUPRO CONTRA VULNERÁVEL PRISÃO PREVENTIVA – DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES – AMEAÇA A VITIMA E TESTEMUNHA - DECRETO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO - ALEGADA PRIMARIEDADE, BONS ANTECEDENTES, RESIDÊNCIA FIXA E PROFISSÃO DEFINIDA - CIRCUNSTÂNCIAS QUE NÃO IMPEDEM A MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA PROVISÓRIA – ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS - ESTUPRO CONTRA VULNERÁVEL PRISÃO PREVENTIVA – DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES – AMEAÇA A VITIMA E TESTEMUNHA - DECRETO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO - ALEGADA PRIMARIEDADE, BONS ANTECEDENTES, RESIDÊNCIA FIXA E PROFISSÃO DEFINIDA - CIRCUNSTÂNCIAS QUE NÃO IMPEDEM A MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA PROVISÓRIA – ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
22/03/2015
Data da Publicação
:
23/03/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Liberdade Provisória
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manacapuru
Comarca
:
Manacapuru
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