TJAM 4000362-24.2015.8.04.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REQUISITOS DOS ARTS. 926 A 928 DO CPC PREENCHIDOS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
1. Os requisitos para a concessão de liminar em ação de reintegração de posse estão elencados nos arts. 926 a 928 do CPC.
2. Na espécie, a condição de possuidor, a data da perda da posse a menos de um ano e dia e o esbulho possessório foram satisfatoriamente demonstrados, em sede de juízo perfunctório, logo a concessão da liminar é medida que se impõe.
3. Agravo conhecido e provido.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REQUISITOS DOS ARTS. 926 A 928 DO CPC PREENCHIDOS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
1. Os requisitos para a concessão de liminar em ação de reintegração de posse estão elencados nos arts. 926 a 928 do CPC.
2. Na espécie, a condição de possuidor, a data da perda da posse a menos de um ano e dia e o esbulho possessório foram satisfatoriamente demonstrados, em sede de juízo perfunctório, logo a concessão da liminar é medida que se impõe.
3. Agravo conhecido e provido.
Data do Julgamento
:
06/03/2016
Data da Publicação
:
07/03/2016
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Liminar
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Yedo Simões de Oliveira
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
Mostrar discussão