TJAM 4000368-31.2015.8.04.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS - PRISÃO EM FLAGRANTE – ESTUPRO DE VULNERÁVEL - DECRETO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO - PRINCÍPIO DA CONFIANÇA NO JUIZ DO PROCESSO - ALEGADA PRIMARIEDADE, BONS ANTECEDENTES, RESIDÊNCIA FIXA E PROFISSÃO DEFINIDA - CIRCUNSTÂNCIAS QUE NÃO IMPEDEM A MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA PROVISÓRIA – ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS - PRISÃO EM FLAGRANTE – ESTUPRO DE VULNERÁVEL - DECRETO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO - PRINCÍPIO DA CONFIANÇA NO JUIZ DO PROCESSO - ALEGADA PRIMARIEDADE, BONS ANTECEDENTES, RESIDÊNCIA FIXA E PROFISSÃO DEFINIDA - CIRCUNSTÂNCIAS QUE NÃO IMPEDEM A MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA PROVISÓRIA – ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
15/03/2015
Data da Publicação
:
16/03/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Estupro
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Barreirinha
Comarca
:
Barreirinha
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