TJAM 4000369-16.2015.8.04.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS – RESISTÊNCIA E AMEAÇA - LIBERDADE PROVISÓRIA DEFERIDA PELA AUTORIDADE POLICIAL - FIANÇA NÃO PAGA – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE POBREZA - MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA - ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS – RESISTÊNCIA E AMEAÇA - LIBERDADE PROVISÓRIA DEFERIDA PELA AUTORIDADE POLICIAL - FIANÇA NÃO PAGA – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE POBREZA - MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA - ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
08/03/2015
Data da Publicação
:
09/03/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Resistência
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Barreirinha
Comarca
:
Barreirinha
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