TJAM 4000407-91.2016.8.04.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS – HOMICÍDIO QUALIFICADO – TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADA - TORTURA - ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA - CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL - REQUISITOS LEGAIS PREVENTIVOS COMPROVADOS - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA – EXTENSÃO DO BENEFÍCIO – IMPOSSIBILIDADE - NECESSIDADE DA CUSTÓDIA – EXCESSO DE PRAZO – NÃO CARACTERIZADO - ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS – HOMICÍDIO QUALIFICADO – TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADA - TORTURA - ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA - CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL - REQUISITOS LEGAIS PREVENTIVOS COMPROVADOS - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA – EXTENSÃO DO BENEFÍCIO – IMPOSSIBILIDADE - NECESSIDADE DA CUSTÓDIA – EXCESSO DE PRAZO – NÃO CARACTERIZADO - ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
02/03/2016
Data da Publicação
:
03/03/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Simples
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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