TJAM 4000415-34.2017.8.04.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO SIMPLES. CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO. NÃO CARACTERIZADO. COMPLEXIDADE DO CASO CONCRETO E PLURALIDADE DE RÉUS. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE OBSERVADOS. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. CUSTÓDIA PREVENTIVA JUSTIFICADA. ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO SIMPLES. CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO. NÃO CARACTERIZADO. COMPLEXIDADE DO CASO CONCRETO E PLURALIDADE DE RÉUS. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE OBSERVADOS. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. CUSTÓDIA PREVENTIVA JUSTIFICADA. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
05/03/2017
Data da Publicação
:
06/03/2017
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Liberdade Provisória
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Criminal
Relator(a)
:
Sabino da Silva Marques
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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