TJAM 4000422-02.2012.8.04.0000
Ementa:
AÇÃO RESCISÓRIA – INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – ACIDENTE DE TRÂNSITO – INVALIDEZ – PRESCRIÇÃO – CÓDIGO CIVIL – APLICABILIDADE – ERRO DE FATO INEXISTENTE – SENTENÇA MANTIDA – CONFLITO DE COMPETÊNCIA CONHECIDO E IMPROVIDO.
Ementa
AÇÃO RESCISÓRIA – INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – ACIDENTE DE TRÂNSITO – INVALIDEZ – PRESCRIÇÃO – CÓDIGO CIVIL – APLICABILIDADE – ERRO DE FATO INEXISTENTE – SENTENÇA MANTIDA – CONFLITO DE COMPETÊNCIA CONHECIDO E IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
05/08/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Ação Rescisória / Prescrição e Decadência
Órgão Julgador
:
Câmaras Reunidas
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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