TJAM 4000459-19.2018.8.04.0000
HABEAS CORPUS - TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS - CONSTRANGIMENTO ILEGAL - NÃO CARACTERIZADO - PRISÃO PREVENTIVA - PRESSUPOSTOS PRESENTES - ELEMENTOS PESSOAIS FAVORÁVEIS - POR SI SÓ NÃO AUTORIZADORES DA LIBERDADE PRETENDIDA - ELEVADA QUANTIDADE DE DROGAS - NATUREZAS DISTINTAS - NECESSIDADE DA CUSTÓDIA - CONTUMÁCIA DELITIVA - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - MANUTENÇÃO DA PRISÃO - EXTENSÃO DO BENEFÍCIO - IMPOSSIBILIDADE - MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO - INSUFICIENTES - NECESSIDADE DA CUSTÓDIA - AIJ PAUTADA - ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS - TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS - CONSTRANGIMENTO ILEGAL - NÃO CARACTERIZADO - PRISÃO PREVENTIVA - PRESSUPOSTOS PRESENTES - ELEMENTOS PESSOAIS FAVORÁVEIS - POR SI SÓ NÃO AUTORIZADORES DA LIBERDADE PRETENDIDA - ELEVADA QUANTIDADE DE DROGAS - NATUREZAS DISTINTAS - NECESSIDADE DA CUSTÓDIA - CONTUMÁCIA DELITIVA - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - MANUTENÇÃO DA PRISÃO - EXTENSÃO DO BENEFÍCIO - IMPOSSIBILIDADE - MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO - INSUFICIENTES - NECESSIDADE DA CUSTÓDIA - AIJ PAUTADA - ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
18/02/2018
Data da Publicação
:
19/02/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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