TJAM 4000470-53.2015.8.04.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO AGRAVADA QUE DETERMINOU AO AGRAVANTE QUE, POR MEIO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO FRANCISCA MENDES, FORNEÇA TODO O TRATAMENTO NECESSÁRIO À RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DO AGRAVADO. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO INDEFERIDO NA PRIMEIRA DECISÃO. ELEVADO PERIGO DE DANO INVERSO. DISCUSSÃO SOBRE O DIREITO DE SOBREVIVÊNCIA DO RECORRIDO (ARTS. 5º, CAPUT E 6º DA CF/1988). PARECER DO GRADUADO ÓRGÃO MINISTERIAL APONTANDO A PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO RECURSO, EM RAZÃO DO JULGAMENTO DO PROCESSO ORIGINAL. SENTENÇA QUE CONFIRMA A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA NA DECISÃO GUERREADA NO RECURSO. TEOR DA SENTENÇA ABARCOU A CONTROVÉRSIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
RECURSO NÃO CONHECIDO.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO AGRAVADA QUE DETERMINOU AO AGRAVANTE QUE, POR MEIO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO FRANCISCA MENDES, FORNEÇA TODO O TRATAMENTO NECESSÁRIO À RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DO AGRAVADO. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO INDEFERIDO NA PRIMEIRA DECISÃO. ELEVADO PERIGO DE DANO INVERSO. DISCUSSÃO SOBRE O DIREITO DE SOBREVIVÊNCIA DO RECORRIDO (ARTS. 5º, CAPUT E 6º DA CF/1988). PARECER DO GRADUADO ÓRGÃO MINISTERIAL APONTANDO A PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO RECURSO, EM RAZÃO DO JULGAMENTO DO PROCESSO ORIGINAL. SENTENÇA QUE CONFIRMA A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA NA DECISÃO GUERREADA NO RECURSO. TEOR DA SENTENÇA ABARCOU A CONTROVÉRSIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
RECURSO NÃO CONHECIDO.
Data do Julgamento
:
13/12/2015
Data da Publicação
:
14/12/2015
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Liminar
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Yedo Simões de Oliveira
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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