TJAM 4000471-09.2013.8.04.0000
Ementa:
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Ação Rescisória, acordam os Desembargadores que compõem as Egrégias Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em consonância com o parecer ministerial, pela improcedência da presente Ação Rescisória, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.
Ementa
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Ação Rescisória, acordam os Desembargadores que compõem as Egrégias Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em consonância com o parecer ministerial, pela improcedência da presente Ação Rescisória, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.
Data do Julgamento
:
27/08/2013
Data da Publicação
:
28/08/2013
Classe/Assunto
:
Ação Rescisória / Repetição de indébito
Órgão Julgador
:
Câmaras Reunidas
Relator(a)
:
Carla Maria Santos dos Reis
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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