TJAM 4000480-97.2015.8.04.0000
Ementa:
E M E N T A:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM PARA A APRECIAÇÃO DO PRESENTE CASO. QUESTÃO JÁ DECIDIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4002165-76.2014.8.04.0000. MATÉRIA ACOBERTADA PELA IMUTABILIDADE DA COISA JULGADA FORMAL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Ementa
E M E N T A:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM PARA A APRECIAÇÃO DO PRESENTE CASO. QUESTÃO JÁ DECIDIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4002165-76.2014.8.04.0000. MATÉRIA ACOBERTADA PELA IMUTABILIDADE DA COISA JULGADA FORMAL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Data do Julgamento
:
13/12/2015
Data da Publicação
:
15/12/2015
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Paulo César Caminha e Lima
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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