TJAM 4000517-61.2014.8.04.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. TRAFICO DE DROGAS. NULIDADES. SENTENÇA CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO. WRIT SUBSTITUTIVO DE REVISÃO CRIMINAL. VIA INADEQUADA.
Ordem conhecida e denegada, em consonância com o parecer ministerial.
Ementa
HABEAS CORPUS. TRAFICO DE DROGAS. NULIDADES. SENTENÇA CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO. WRIT SUBSTITUTIVO DE REVISÃO CRIMINAL. VIA INADEQUADA.
Ordem conhecida e denegada, em consonância com o parecer ministerial.
Data do Julgamento
:
30/03/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Rafael de Araújo Romano
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
Mostrar discussão