TJAM 4000529-41.2015.8.04.0000
Ementa:
E M E N T A:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MAJORAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. VERBA FIXADA EM CONFORMIDADE COM AS CIRCUNSTÂNCIAS DOS AUTOS. DESCABIMENTO DO ARBITRAMENTO LIMINAR DE HONORÁRIOS EM SEDE DE EXECUÇÃO EM VULTOSAS QUANTIAS. PROCEDIMENTO PENSADO A FAVOR DA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO SUBJETIVO AO CRÉDITO DO EXEQUENTE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Ementa
E M E N T A:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MAJORAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. VERBA FIXADA EM CONFORMIDADE COM AS CIRCUNSTÂNCIAS DOS AUTOS. DESCABIMENTO DO ARBITRAMENTO LIMINAR DE HONORÁRIOS EM SEDE DE EXECUÇÃO EM VULTOSAS QUANTIAS. PROCEDIMENTO PENSADO A FAVOR DA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO SUBJETIVO AO CRÉDITO DO EXEQUENTE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Data do Julgamento
:
31/01/2016
Data da Publicação
:
02/02/2016
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Honorários Advocatícios
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Paulo César Caminha e Lima
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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