TJAM 4000609-73.2013.8.04.0000
Ementa:
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. REMÉDIO CONSTITUCIONAL IMPETRADO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE QUE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, ADMITIU RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA. DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. REMÉDIO CONSTITUCIONAL IMPETRADO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE QUE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, ADMITIU RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA. DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA.
Data do Julgamento
:
29/09/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Mandado de Segurança / Liminar
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Sabino da Silva Marques
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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